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Comments

anonimo

Maura,

Parabens, um dos melhores artigos que já vi sobre o assunto, especialemnte na parte historico-constitucional.

Mas a realidade é que é muito mais acessivel a um Português no Brasil vir a aceder ao visto de residencia permanente do que vice-versa.

Se nós nem aos Portugueses natos facilitamos a vida quanto mais aos estrangeiros ...

Anonimo Alfacinha

Guilherme

Faço minhas as palavras do Alfacinha e te agradeço pela aula de história. Eu realmente achava que a constituição faria casos como o teu MUITO mais fáceis de serem resolvidos. Agora, essa "Lengalenga da Igualdade" tsc, tsc, tsc...é uma maçaroca pra inglês ver.
Beijos mil,
Gui.

toix

Eu sei que já é um lugar comum, mas deixe-me dizer o que eu sinto, parafraseando Pessoa: "Minha Pátria é minha língua." Acho mesmo que para Portugal era mais importante e frutuoso um investimento sério na CPLP do que na Comunidade Europeia.

Maura

Eu concordo consigo...Ah, mas investir na Comunidade Européia é mais chique... os políticos portugueses precisam falar em francês ou inglês... não têm que aturar o "péssimo" português que se fala na CPLP...

Li

Diante de todo bem elaborado artigo sobre o Estatuto de Igualdade, gostaria de obter um esclarecimento. Se uma pessoa q tem dois registros de nascimento, um em Portugal e outro no Brasil, neste, lugar de sua residência há mais de 50 anos, naquele, residiu apenas os dois primeiros anos de vida, na hipótese de anulação do registro de nascimento brasileiro, é possível requerer a declaração de reciprocidade com portugal ao invés de requerer a naturalização em razão de casamento com brasileira?

Maura

Não se obtém naturalização por casamento com brasileira. Obtém-se um visto de residência permanente.

Infelizmente não conheço os motivos legais que poderiam levar à anulação de um registro de nascimento brasileiro após mais de 50 anos e quais as conseqüências para a pessoa em questão.

Minha sugestão é que você procure o setor de estrangeiros da Polícia Federal que é quem cuida de todos os tipos de processos para permanência em território brasileiro. Ou um advogado especializado em imigração.

Boa sorte.

Maria

Boa tarde, respondendo a questão da Li: se um cidadao tem a certidão de nascimento no Brasil, ele jamais perde a cidadania brasileira, a nao ser que ele adquira uma outra nacionalidade por opçao voluntária - conforme artigo 12, paragrafo 4 da Constituição Brasileira de 1988.

fabiane bitencourt

ola gostaria de saber
se eu pai nascido em portugal tem algum beneficio como se ele alegar que esta nessecitando pois esta.
gostaria de saber como ele pode fazer isso onde ele precisa ir, para poder receber algum beneficio de portugal . ele veio aos 4 ano de idade no ano de 1948
agradeço desde ja.
fabiane bitencourt.

Maura

Seu pai deve procurar o consulado português na cidade/estado onde mora.

Alice

Excelente a explicacao de Permalink, porisso aproveito a ocasiao para perguntar quais sao os tramites legais pelos quais passaria um cidadao brasileiro, na tentativa de obter VISTO DE PERMANENCIA em Portugal?
Por favor, envie copia de sua resposta para meu email , pois raramente tenho a oportunidade de visitar esse bem organizado forum.
Agradeco antecipadamente sua ajuda,
Alice

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